Política de Privacidade e Proteção de Dados
1. Identificação do responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
DE MELO & SOARES, LDA
NIPC: 517977192
Morada: Rua Maria Justina, 68, 4510-609 Fânzeres, Gondomar
Telefone: +351 919 152 235
Email: geral@sofiademelo.com
2. Âmbito
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização do website, contratação de serviços, aquisição de produtos, participação em formações e contactos realizados com a Sofia de Melo Photography®.
3. Dados pessoais recolhidos
Podem ser recolhidos e tratados os seguintes dados pessoais:
Nome
Número de telefone
Endereço de email
Morada
Número de identificação fiscal
Dados necessários à prestação do serviço
Dados de faturação
Dados de navegação (cookies e tecnologias semelhantes)
Os dados podem ser recolhidos através de:
Formulários do website
Processo de compra
Contacto direto (email, telefone, WhatsApp, Instagram)
Utilização do website
4. Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
a) Gestão de reservas e prestação de serviços
Finalidade: agendamento, execução de sessões e entrega de serviços
Base legal: execução de contrato
b) Processamento de encomendas e entregas
Finalidade: gestão de compras, envio de produtos e apoio ao cliente
Base legal: execução de contrato
c) Faturação e cumprimento de obrigações legais
Finalidade: emissão de faturas e cumprimento fiscal
Base legal: obrigação legal
d) Comunicação com o cliente
Finalidade: resposta a pedidos, envio de informações relevantes
Base legal: execução de contrato e interesse legítimo
e) Marketing e publicidade
Finalidade: envio de comunicações e apresentação de anúncios personalizados
Base legal: consentimento do titular
O titular pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
f) Análise e melhoria do website
Finalidade: análise de comportamento e melhoria da experiência
Base legal: consentimento
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser tratados por entidades terceiras que atuam em nome do responsável pelo tratamento, exclusivamente para as finalidades acima descritas, nomeadamente:
- Plataformas de gestão de contactos e clientes (CRM)
- Ferramentas de envio de comunicações e email marketing
- Ferramentas de análise estatística e desempenho do website
- Plataformas de publicidade digital e remarketing
O tratamento por estas entidades é realizado ao abrigo de contratos que asseguram o cumprimento das obrigações legais em matéria de proteção de dados.
6. Transferências Internacionais de Dados
Os dados pessoais poderão ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente para países que não garantem o mesmo nível de proteção de dados.
Nestes casos, o responsável pelo tratamento assegura a implementação das garantias adequadas previstas na legislação aplicável, de forma a proteger os dados pessoais dos utilizadores.
7. Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados, nomeadamente:
- Dados de contacto (leads): até 12 meses após o último contacto
- Dados de clientes: durante a relação contratual e até 2 anos após o último contacto
- Dados para efeitos fiscais e faturação: pelo prazo legal de 10 anos
Findos os prazos de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos
- Solicitar o apagamento dos dados, quando legalmente admissível
- Solicitar a limitação do tratamento
- Opor-se ao tratamento dos dados
- Solicitar a portabilidade dos dados
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
9. Segurança dos Dados
O responsável pelo tratamento adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Não obstante as medidas adotadas, a transmissão de dados através da internet não é totalmente segura, não podendo o responsável garantir a segurança absoluta das informações transmitidas.
10. Contacto para Questões de Privacidade
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador poderá contactar:
Email: privacidade@sofiademelo.com
11. Alterações à Política de Privacidade
O responsável pelo tratamento reserva-se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sendo quaisquer alterações devidamente publicadas no website.
12. Links externos
O website poderá conter ligações para websites de terceiros, não sendo a DE MELO & SOARES, LDA responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses websites.

